O biodiesel é um combustível renovável produzido a partir de óleos vegetais, residuais (como de frituras) e gorduras animais.

O óleo diesel é um combustível muito usado em meios de transportes pesados, como ônibus e caminhões, que corresponde a uma fração do petróleo mais pesada do que a gasolina. Além de o petróleo ser um combustível fóssil que tem a possibilidade de se esgotar (não é renovável), a queima dos seus derivados produz grandes quantidades de poluentes atmosféricos.

A queima do óleo diesel é um dos meios que geram as maiores concentrações desses poluentes, tais como gás carbônico, monóxido de carbono, fuligem, óxidos de nitrogênio e óxidos de enxofre, que contribuem para vários problemas ambientais, tais como efeito estufa, aquecimento global e chuva ácida.

Assim, o biodiesel tem despontado como alternativa de combustível ao óleo diesel, pois é bem menos agressivo ao meio ambiente. Apesar de não ser totalmente limpo, o biodiesel, quando comparado ao óleo diesel, oferece várias vantagens, sendo que as principais são:

• É renovável;
• É biodegradável;
• Não contribui para o ciclo do carbono, ou seja, na sua combustão, não emite substâncias químicas, tais como o gás carbônico e o monóxido de carbono, que contribuem para o efeito estufa e aquecimento global;
• Não contém compostos sulfurados e, dessa forma, não contribui também para a chuva ácida;
• Não contém aromáticos, que são tóxicos e muitos são cancerígenos e mutagênicos;
• Apresenta alto número de cetanos (o correspondente a octanos na gasolina).

Um biocombustível é todo combustível produzido a partir de biomassa e que é renovável. O biodiesel é um biocombustível proveniente de óleos vegetais e de gorduras de animais. Algumas oleaginosas das quais são extraídos óleos com potencial de produção de biodiesel são: mamona, soja, amendoim, algodão, girassol, palma (dendê), babaçu e milho.

Óleos de soja e dendê usados na produção de biodiesel

Também podem ser usados resíduos gordurosos de fritura e esgoto sanitário, um aspecto bastante interessante, pois evita que esses óleos de frituras (por exemplo, o óleo que usamos para fazer batata frita) sejam jogados no esgoto doméstico e gerem poluição das águas e do solo.

A composição do biodiesel é basicamente uma mistura de ésteres de ácidos graxos com monoalcoóis de cadeia curta, como o metanol ou o etanol. Essa mistura é obtida pelos processos de transesterificação ou esterificação.

Os óleos e gorduras são lipídios constituídos por uma mistura de diversos compostos, sendo que os mais importantes são os ácidos graxos e seus derivados, principalmente os triglicerídeos, que podem chegar a valores superiores a 95% em massa.

Molécula de triglicerídeo

Na reação de transesterificação, ocorrem três reações consecutivas e reversíveis entre os triglicerídeos e álcoois na presença de um catalisador apropriado. O objetivo dessa reação é converter os triglicerídeos dos óleos e gorduras em um éster de menor massa molecular, semelhante ao óleo diesel. Um subproduto importante dessa reação é a glicerina, que pode ser aproveitada e utilizada em indústrias de cosméticos.

Reações envolvidas na transesterificação de triglicerídeos para a produção de biodiesel

Já a esterificaçãotrata-se da reação de um ácido graxo com um monoálcool para formar ésteres, com catalisadores ácidos. O subproduto é a água:

Reação de esterificação

No ano de 2004, o governo brasileiro instituiu o Programa de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), que tornou obrigatória a adição de 2% de biodiesel, o chamado B2, ao diesel de petróleo, a partir de 2008. Hoje, esse percentual aumentou para 5% (B5) e há metas para aumentá-lo gradativamente até atingir 20%.

Agricultura Familiar; Emprego e geração de RENDA, o lado Social do Biodiesel

As grandes motivações para a produção de biodiesel são os benefícios sociais e ambientais que esse novo combustível pode trazer. Contudo, em razão dos diferentes níveis de desenvolvimento econômico e social dos países, esses benefícios devem ser considerados diferentemente.

O Selo Combustível Social nasceu com o programa de biodiesel e é o principal mecanismo criado pelo governo federal para garantir distribuição de renda junto com o crescimento do mercado desse biocombustível. A ideia é atrelar a produção de biodiesel à garantia de mercado para os agricultores familiares, ou seja, fazer com que à medida que as usinas aumentem sua produção, aumente o volume de grãos adquiridos dos pequenos agricultores.

Para terem direito ao selo, as unidades produtivas precisam assinar contratos de compra de matéria-prima com a agricultura familiar em um percentual mínimo, variável para cada estado, comprovando assim a intenção de adquirir uma parte de toda a sua matéria-prima da agricultura de baixa renda. Na teoria, o selo funciona de maneira bem simples e os benefícios são tão positivos que a grande maioria das usinas brasileiras já possui essa estampa.

Vantagens

O estímulo criado para que as usinas apoiem esta iniciativa está nas vantagens oferecidas. A principal delas é a redução de impostos, mais precisamente do Pis/Pasep e da Cofins. Esse abatimento varia por região e incide sobre todo biodiesel produzido a partir de matéria-prima obtida da agricultura familiar, permitindo que ela seja incentivada de maneira sustentável. No restante da produção de biodiesel da unidade, os impostos incidentes não sofrem qualquer alteração.

Mas o benefício mais visado pelas usinas é a permissão para participação nos leilões de compra de biodiesel. Somente quem possui o selo pode vender biodiesel no maior lote dos leilões promovidos pela ANP. E como desde a criação do PNPB os leilões são a principal forma de comercialização, ficar de fora da primeira etapa do leilão significa ter acesso a apenas 20% de todo o mercado obrigatório brasileiro.

Outra vantagem em possuir o selo está nas melhores condições de financiamento nos bancos públicos. O BNDES e suas instituições financeiras credenciadas, o Banco da Amazônia S/A (Basa), o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e o Banco do Brasil preveem crédito diferenciado para as usinas portadoras do selo.

MDA

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) é o órgão responsável por conceder o selo e fiscalizar que as empresas estejam cumprindo suas regras. Nem todas as empresas que obtêm o selo conseguem mantê-lo. É preciso comprovar regularmente a manutenção dos contratos, de acordo com a capacidade produtiva de cada usina. A prestação de contas é trimestral e duas empresas já perderam o selo desde a sua criação.

Em 2009, as regras para a obtenção do selo foram modificadas pelo governo federal. A instrução normativa nº 1 determinou uma mudança nos percentuais de compra exigidos. Nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul as usinas passaram a conseguir o selo comprovando a compra de 30% de suas aquisições junto a agricultores familiares. Antes da instrução, eram necessários 50%. No Centro-Oeste e no Norte, o valor foi fixado em 10% para a safra 2009/2010 e em 15% para a safra seguinte.

Com essas novas regras, ficou permitido que as usinas incluam no porcentual destinado à agricultura familiar os gastos com análise de solos, prestação de assistência técnica, doação de insumos e serviços ao agricultor. No Norte, no Nordeste e no Semi-árido, esses custos podem chegar a 100% do total. Nas outras regiões, a 50%.

Com a criação do selo, uma grande quantidade de famílias que vivem da agricultura passou a vender matéria-prima para as usinas de todo o país. A meta inicial do programa era beneficiar cerca de 200 mil famílias nos primeiros anos do programa. Hoje o número de famílias beneficiadas passa de 90 mil, e a ideia do governo é que esse total aumente ano a ano.

Benefícios sociais

O grande mercado energético brasileiro e mundial poderá dar sustentação a um imenso programa de geração de emprego e renda a partir da produção do biodiesel.

Estudos desenvolvidos pelos Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério da Integração Nacional e Ministério das Cidades mostram que a cada 1% de substituição de óleo diesel por biodiesel produzido com a participação da agricultura familiar podem ser gerados cerca de 45 mil empregos no campo, com uma renda média anual de aproximadamente R$4.900,00 por emprego. Admitindo-se que para 1 emprego no campo são gerados 3 empregos na cidade, seriam criados, então, 180 mil empregos. Numa hipótese otimista de 6% de participação da agricultura familiar no mercado de biodiesel, seriam gerados mais de 1 milhão de empregos. Faz-se, a seguir, uma comparação entre a criação de postos de trabalho na agricultura empresarial e na familiar. Na agricultura empresarial, em média, emprega-se 1 trabalhador para cada 100 hectares cultivados, enquanto que na familiar a relação é de apenas 10 hectares por trabalhador. A cada 1% de participação deste segmento no mercado de biodiesel, são necessários recursos da ordem de R$ 220 milhões por ano, os quais proporcionam acréscimo de renda bruta anual ao redor de R$ 470 milhões. Ou seja, cada R$ 1,00 aplicado na agricultura familiar gera R$ 2,13 adicionais na renda bruta anual, o que significa que a renda familiar dobraria com a participação no mercado de biodiesel. Os dados acima mostram claramente a importância de priorizar a agricultura familiar na produção de biodiesel.

A produção de oleaginosas em lavouras familiares faz com que o biodiesel seja uma alternativa importante para a erradicação da miséria no país, pela possibilidade de ocupação de enormes contingentes de pessoas. Na região semi-árida nordestina vivem mais de 2 milhões de famílias em péssimas condições de vida. A inclusão social e o desenvolvimento regional, especialmente via geração de emprego e renda, devem ser os princípios orientadores básicos das ações direcionadas ao biodiesel, o que implica dizer que sua produção e consumo devem ser promovidos de forma descentralizada e não-excludente em termos de rotas tecnológicas e matérias-primas utilizadas.

O Programa Fome Zero da Presidência da República criou o Bolsa Família, um programa de transferência de renda destinado às famílias em situação de pobreza. Os benefícios diretos concedidos pelo governo são de até R$ 95,00 mensais por família. Se essas famílias forem incluídas no programa de biodiesel, pode haver uma economia de US$ 18,4 milhões de subsídios diretos que deixarão de ser pagos através da geração de empregos.

Com isso, a substituição de 1% de diesel mineral por biodiesel, segundo o programa de inclusão social pelo uso do biocombustível do governo, gera uma externalidade positiva de quase US$ 100 milhões em emprego e renda, que deve ser comparada à renúncia tributária subsidiada para dar competitividade ao produto.

Empregos e oleaginosas

O agronegócio da soja gera empregos diretos para 4,7 milhões de pessoas em diversos segmentos, de insumos, produção, transporte, processamento e distribuição, e nas cadeias produtivas de suínos e aves. Trata-se de uma produção de 52 milhões de toneladas em 20 milhões de hectares, no total, diretos e indiretos, quatro hectares por pessoa.

O dendê (palma) é muito pouco explorado no Brasil. Na Malásia viabilizou a reforma
agrária. As áreas de maiores aptidões estão mapeadas pela Embrapa. Existe uma área de 69,9 milhões de ha com alta/média aptidão para o cultivo do dendê (áreas de floresta amazônica degradadas

Para o dendê e mamona, os números de empregos diretos, e somente na produção agrícola (sem envolver toda a cadeia produtiva), são os seguintes: um exemplo para dendê, com 33 mil hectares plantados e 25 mil em produção, utiliza 3 mil empregos diretos. Na agricultura familiar “assistida”, o dendê conta com uma família para 10 hectares. Já os assentamentos previstos para mamona consideram um trabalhador para cada 10-15 há (também apenas para a produção agrícola).

No Semi-Árido, por exemplo, a renda anual líquida de uma família a partir do cultivo de cinco hectares com mamona e uma produção média entre 700 e 1,2 mil quilos por hectare, pode variar entre R$ 2,5 mil e R$ 3,5 mil.
Além disso, a área pode ser consorciada com outras culturas, como o feijão e o milho. Levantamentos indicam que, na safra 2004/05, 84 mil hectares serão cultivados com oleaginosas por agricultores familiares para a produção de biodiesel, dos quais 59 mil estão localizados no Nordeste. O cultivo da área total envolve 33 mil famílias, das quais 29 mil do Nordeste.

O Brasil possui 17 milhões de hectares de floresta nativa de babaçu, onde predomina o trabalho das mulheres (quebradeiras de coco) dentro de um sistema de exclusão social (renda de R$ 3,00/ dia, além de doenças ocupacionais). Estas florestas têm sido objeto de devastação para uso da terra para outros fins, devido à baixa renda auferida pela coleta de coco.

Agricultura familiar

Os agricultores familiares são definidos, segundo o Manual Operacional do Crédito Rural Pronaf (2002), como sendo os produtores rurais que atendem aos seguintes requisitos:
· Sejam proprietários, posseiros, arrendatários, parceiros ou concessionários da Reforma Agrária;
· Residam na propriedade ou em local próximo;
· Detenham, sob qualquer forma, no máximo 4 (quatro) módulos fiscais de terra,
quantificados conforme a legislação em vigor;
· No mínimo 80% (oitenta por cento) da renda bruta familiar deve ser proveniente da
exploração agropecuária ou não agropecuária do estabelecimento;
· A base da exploração do estabelecimento deve ser o trabalho familiar.
O Brasil possui cerca de 4,13 milhões de agricultores familiares e representam 85,2%
dos estabelecimentos rurais do país. Destes, 49,6% situam-se na região Nordeste, sendo os mais pobres (anexo 1). Existem 475.779 assentados no país, em 6067 assentamentos.

A agricultura familiar representa mais de 84% dos imóveis rurais do país. Ao redor de 4,1 milhões de estabelecimentos. Os agricultores familiares são responsáveis por aproximadamente 40% do valor bruto da produção agropecuária, 80% das ocupações produtivas agropecuárias e parcela significativa dos alimentos que chegam a mesa dos brasileiros, como o feijão (70%); a mandioca (84%); a carne de suínos (58%); de leite (54%); de milho (49%); e de aves e ovos (40%).

Estes produtores tem sofrido ao longo dos anos um processo de redução nas suas rendas, chegando à exclusão de trabalhadores rurais de ao redor de 100.000 propriedades agrícolas por ano, de 1985 a 1995 (IBGE, Censo Agropecuário 1995/96). Boa parcela deste processo de empobrecimento pode ser explicada pela pouca oferta e pela baixa qualidade dos serviços públicos voltados para os mesmos, os quais poderiam viabilizar a inclusão sócioeconômica destes agricultores. Isso levou, no passado, a aceitar como uma realidade lamentável, que os agricultores familiares são construções sociais cujo alcance depende dos projetos em que se envolvem e das forças que são capazes de mobilizar para implementá-los.

Essa situação, derivada do seu incipiente nível organizacional, das limitações de suas bases produtivas e das formas de comercialização, entretanto, está sendo revertida pelo MDA – que tem como área de competência a Reforma Agrária e o PRONAF – buscando, na sua missão, criar oportunidades para que as populações rurais alcancem plena cidadania, e tendo em vista a visão de futuro de ser referência internacional de soluções de inclusão social.

Estratégia de implementação do Programa

Considerando a diretriz básica do Governo Federal de favorecer a inclusão social e os aspectos de regionalização, propõe-se:

a) começar o programa de produção e uso racional de biodiesel em todas as regiões do país a partir da produção de óleos vegetais das espécies mais apropriadas e consolidadas localmente, para atender uma demanda de B5.

b) As ações de governo precisam ser priorizadas para a região Nordeste por concentrar o maior número de agricultores familiares e para a região Norte pelo potencial da terra, especialmente em função da possibilidade de aproveitamento de áreas degradadas.

c) Independente da região, é importante que o programa seja orientativo e não mandatório, emm função de serem as demandas diferenciadas nas diversas regiões do país, a fim de se evitar uma “corrida” ao mercado, que provocaria uma utilização desordenada da terra, concentração da produção e maior exclusão social.

d) Importante também é se possibilitar a inserção no mercado de pequenas e médias empresas beneficiadoras descentralizadas, principalmente cooperativas. Essas empresas podem negociar o farelo resultante do processamento diretamente aos agricultores e também podem ser feitas operações de permuta entre o biodiesel e os grãos.

e) A apropriação da etapa de esmagamento dos grãos pelos agricultores associados é importante pois este irá auferir um maior preço ao óleo (seu preço é cerca de 4 vezes superior ao do grão que lhe deu origem) e também irá integrar o farelo (torta) na propriedade, diminuindo seus custos de produção e aumentando a oferta de proteína de origem animal, o que melhora o padrão nutricional da população.

f) Para a produção de oleaginosas para o biodiesel para cada região é preciso considerar que dentro de uma mesma região muitas espécies se adaptam e, portanto, essa diversidade precisa ser contemplada. Por exemplo, a região Norte pode produzir dendê, pinhão manso, pupunha, buriti etc. A região Nordeste tem grande aptidão para a mamona, mas o pinhão manso é também adaptado, o babaçu é um potencial do Maranhão e a soja já está ganhando áreas do cerrado no Maranhão e no Piauí, além de já estar consolidada na Bahia.

g) A agricultura familiar é capaz de atender plenamente às demanda no cenário proposto desde que haja acesso ao mercado de biodiesel e, principalmente, a credibilidade no programa.

Recomendações

Para o biodiesel configurar-se como, de fato, um programa de energia renovável pautado na inclusão social e na regionalização do desenvolvimento, é necessário contemplar os seguintes pontos:

a) Trabalhar o conceito- ação do biodiesel de modo a possibilitar a inserção gradativa de várias tecnologias de geração de energia a partir da biomassa (Transesterficação etanólica, metanólica, craqueamento, dentre outras);

b) Ser precedido de uma estratégia de descentralização da produção, da industrialização e da distribuição.

c) Garantir o acesso da agricultura familiar ao mercado do biodiesel;

d) É importante propiciar mecanismos de compra direta à indústria e também relações de permuta, bem como possibilitar a regionalização da produção e do consumo, independente da política das distribuidoras;

e) Possibilitar a utilização de quaisquer rotas tecnológicas que conduzam a produtos dentro de padrões de qualidade aceitáveis (inclusive, considerar os padrões a serem estabelecidos para o combustível vegetal obtido por craqueamento);

f) Trabalhar os padrões de identidade e qualidade de maneira a não excluir quaisquer
matérias-primas;

g) Priorização do conjunto de políticas públicas (financiamento, assistência técnica e extensão rural – ATER, de uso da terra e de apoio à comercialização) voltadas à produção de biodiesel a partir da agricultura familiar e dos assentados da Reforma Agrária;

h) Mercado institucional (abastecimento de órgãos públicos e transporte coletivo, p.ex.) priorizado à Agricultura Familiar e assentados.

Então se você tem uma pequena área de plantio, não perca tempo e descubra onde fica a usina de BIODISEL mais perto de você e ajude o Brasil a ser um país B100!!!

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Biodiesel

Público

Estudantes, técnicos, profissionais de áreas relacionadas à Química, bem como a empreendedores que buscam informações sobre o setor de biodiesel.

Objetivos da aprendizagem

• Apontar as diferenças entre o biodiesel e os combustíveis fósseis, bem como enumerar as vantagens do biodiesel para o meio ambiente.
• Identificar e descrever os processos de produção de biodiesel mais empregados pela indústria.
• Enumerar os parâmetros de avaliação do biodiesel.
• Identificar os aspectos que garantem a qualidade do biodiesel.
• Descrever a importância do biodiesel na matriz energética do Brasil e do mundo.
• Enumerar os principais países produtores de biodiesel e as principais matérias-primas utilizadas em sua produção.

Conteúdo e distribuição do curso

• Módulo I: Produção de biodiesel
• Módulo II: Qualidade do biodiesel
• Módulo III: Biodiesel na matriz energética nacional e internacional

Instrutora

Itânia Pinheiro Soares é pesquisadora da Embrapa Agroenergia, responsável pelo Laboratório de Ensaios de Biocombustíveis. É formada em Química, possui mestrado em Agroquímica, com ênfase em Química Orgânica, doutorado em Química Analítica, com desenvolvimento de metodologias para controle de qualidade de biodiesel e álcool etílico anidro, e pós-doutorado em desenvolvimento de metodologias para controle de qualidade das misturas de biodiesel e diesel.

Inscrições abertas

Informações gerais

Carga horária
20 horas

Período de realização
O participante terá 30 dias para conclusão do curso, após a inscrição

Investimento: Gratuito

Mais Informações
cnpae.capacitação@embrapa.br Inscreva-se!

Fontes:

• https://www.biodieselbr.com/biodiesel/social/aspectos-sociais
• https://www.manualdaquimica.com/combustiveis/biodiesel.htm;
• https://www.embrapa.br/e-campo/biodiesel;
• MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO: http://www.abc.gov.br/training/informacoes/InstituicaoMDA.aspx
• Canais Youtube: Ambiente Energia